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Análises, orientações e atualizações sobre o mundo jurídico, traduzidas de forma clara e acessível para você.

Pai e filho de mãos dadas caminhando juntos, representando presença, convivência e cuidado parentalFamília
15 de Julho de 2026 • 6 min de leitura

Pai ausente pode ser obrigado a indenizar? Veja o que diz a Lei

O pai ou a mãe ausente pode ser condenado a indenizar por abandono afetivo. Entenda o que diz a Lei 15.240/2025 e o que a Justiça exige.

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Casal conversando sobre documentos, representando a diferença jurídica entre namoro e união estávelFamília
30 de Junho de 2026 • 7 min de leitura

Namoro ou União Estável? Entenda a Diferença e Por Que Isso Importa

Namoro e união estável têm efeitos jurídicos muito diferentes. Entenda o que a lei diz, quais direitos estão em jogo e como se proteger.

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Aliança de noivado em foco sobre mesa de madeira escura, com um casal abraçado desfocado ao fundo e um ramo de frutos vermelhos ao ladoFamília
18 de Junho de 2026 • 5 min de leitura

Traição dá direito a indenização? Veja o que a lei diz sobre isso

Quem foi traído pode pedir indenização? Entenda o que o Código Civil e o STJ dizem sobre danos morais por adultério no casamento.

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